PROJETO DE LEI – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última semana um projeto de lei que endurece as...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para...
Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pode garantir isenção da taxa de remarcação da prova prática para quem reprovar...
Serviços como solicitação da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) definitiva, além da segunda via da CNH e alteração de endereço de condutor já podem ser ados...
Circula a informação de que motoristas podem perder a CNH por estarem inadimplentes, mas essa medida só pode ser aplicada por decisão judicial e em casos...
Você sabia que é possível conseguir sua CNH totalmente de graça? 😱 Isso mesmo! O Programa CNH Social oferece a Carteira Nacional de Habilitação sem custos...
Os valores cobrados para exames médicos, psicológicos e para a emissão de segunda via de documentos relacionados à habilitação ficarão 4,75% mais caros em Minas Gerais....
Atualmente populares, principalmente entre adolescentes, as bicicletas que são transformadas em ciclomotores am a se enquadrar na categoria de motocicletas. Por isso, as mesmas regras de...
Motoristas, atenção às novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): ultraar em faixa contínua agora é considerado uma infração gravíssima que pode levar à suspensão...
Foram prorrogados por 90 dias os prazos para a conclusão do processo de habilitação dos candidatos que finalizaram a carga horária prática em 2024 e que...