Proposta é que autoescolas sejam obrigadas a fornecer a sinalização O deputado federal José Nelton (PP-GO) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para determinar...
Bibo Nunes afirma que objetivo é garantir que o consumidor não seja enganado e tenha direito ao troco correto O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou...
Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por...
O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou à Câmara o primeiro pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliado fiel do ex-presidente Jair...
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT), atual líder da bancada petista na Câmara, apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ex-presidente...
A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas...
O mandato-relâmpago ocorrerá em meio ao recesso parlamentar, período em que a Câmara não debate projetos nas comissões, nem realiza sessões e votações no plenário. (FOLHAPRESS)...
O autor afirma que a nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis Já imaginou poder utilizar o seu Fundo de Garantia do Tempo de...
Parlamentar vai para o quarto mandato sendo oposição ao presidente Lula, ‘não ao país” O deputado federal Domingos Sávio (PL) foi reeleito para o seu quarto...
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O...